Projetos que sustam as
normas para importação de café são aprovados em comissão da Câmara.
Os
cafeicultores de todo o Brasil, que temem perder espaço no mercado nacional
para o café verde produzido em outros países obtiveram uma significante
‘vitória’ na Câmara Federal. Nesta quarta-feira (07), a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou os projetos do deputado Federal
Evair de Melo (PV/ES) que sustam as normas para a importação de café arábica do
Peru e Conilon do Vietnã.
“Em
nome da cafeicultura brasileira, dos cafeicultores e suas famílias só temos a
agradecer. A provação desses projetos vai contribuir com a preservação do
parque cafeeiro nacional, onde o Brasil é o principal produtor mundial. Os
cafeicultores precisam de tranquilidade para seguir produzindo cada vez mais,
com qualidade e sustentabilidade, gerando milhares de postos de trabalho e
bilhões na economia”, comemora o deputado Federal Evair de Melo.
Foram
aprovados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) Nº 383/2016, que susta a
Resolução nº 1 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), que aprova os requisitos fitossanitários para importação
de grãos de café arábica produzidos no Peru e o PDC Nº 586/2017 susta a
Instrução Normativa n.º 7, de 17 de fevereiro de 2017, do MAPA, que aprova os
requisitos fitossanitários para importação de grãos de café Conilon produzidos
no Vietnã.
A
importação de café é um tema recorrente MAPA, pressionado pelas indústrias que
ultimamente têm alegado a falta de grãos no mercado interno para servir de
matéria-prima para a linha de produtos de café solúvel.
Em
contraponto, os cafeicultores e autoridades defendem que há sim café estocado e
principalmente agora com início da safra não falta café para atender o setor
industrial. “A cafeicultura e os cafeicultores são patrimônios do Brasil. É
preciso projete-los e valoriza-los, não massacra-los como querem fazer”,
completa o deputado Evair.
Aprovado
na CCJ, os projetos seguem para confirmação no plenário da Câmara Federal e
posterior análise dos senadores.
Fonte: Peabirus / Assessoria Evair de Melo
