A
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu em Brasília com o ministro
da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira, 8, para buscar uma solução para a
questão do passivo do Funrural. Os parlamentares saíram satisfeitos da reunião,
já que o governo mostrou interesse em resolver o assunto, sem que o produtor
rural seja penalizado.
De
acordo com o deputado federal Neri Geller (PP-MT), haverá um encontro com a
Receita Federal em oito dias para tratar do tema e, em duas semanas, uma nova
reunião com a equipe técnica dos ministérios da Economia e da Agricultura. O
objetivo é chegar a uma solução “palatável”, do ponto de vista econômico, e
definir de onde viriam os recursos para resolver a questão do passivo do
Funrural, diz Geller.
O
deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que ainda não se sabe que formato terá
essa solução, se por remissão da dívida, por emenda constitucional ou outra
fórmula. Mas, segundo ele, o mais importante é que o ministro indicou que o
assunto será resolvido.
Vice-presidente da FPA, o
deputado Sérgio Souza (MDB-PR) disse, em nota, que a nova reunião com o
ministro da Economia terá a presença do secretário especial da Receita Federal,
José Tostes. “Ele aventou a possibilidade de a solução vir na Proposta de Emenda
à Constituição da reforma tributária, mas ainda não sabemos como será”, afirma
no texto.
Funrural: autoridades relatam que a luta
sobre o endividamento rural já alcançou 70% de vitória.
Funrural
é a sigla para Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, destinado para a
contribuição social. Seu recolhimento é obrigatório e essencial para que o
empregador rural possa se aposentar.
Para
falar sobre o Funrural, endividamento rural e segurança jurídica, Jerônimo
Goergen, Jeferson da Rocha e Armando Mattiello participaram do Encontro com
Gigantes.
Jerônimo
Goergen é Deputado Federal do Rio Grande do Sul e coordenador da comissão de
direito de propriedade da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Jeferson da
Rocha é diretor jurídico e presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do
Agronegócio da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e
Produtores da Terra (Andaterra). Armando Mattiello é presidente da Associação dos
Cafeicultores do Brasil (SINCAL).
O
evento é promovido pela Verde, empresa que produz o fertilizante K Forte®.
A
conversa pode ser vista na íntegra aqui:
Ao
falar do endividamento rural, o Deputado Federal do RS, Jerônimo Goergen,
relatou que já aconteceram uma série de movimentos políticos e foram vencidas
muitas etapas, assim como, a decadência dessa dívida, mas ele espera justiça e
resolução do problema que, como ele disse, é do produtor, é do adquirente:
“A
atual situação é que o Governo está jogando toda a solução na reforma
tributária, causando inúmeras injustiças. Isso me deixa muito triste, pois é
uma questão do Estado Brasileiro, uma promessa política, que precisa ser
resolvida”.
Jeferson
da Rocha, fez um breve retrospecto histórico da questão do Funrural no aspecto
jurídico. E destacou o caso do Funrural como o mais emblemático de insegurança
jurídica já vivenciada pelo setor primário brasileiro:
“Nós
tivemos no ano de 2010 um julgamento do Supremo Tribunal Federal, à
unanimidade, por 11x0, os ministros da corte julgaram por inconstitucional o
Funrural. E externaram esse posicionamento de uma forma muito clara para os
jurisdicionados, para os produtores, inclusive usando os próprios meios de
comunicação do STF oficiais: Produtor, trabalhador rural (pessoa física) não
precisa mais recolher o Funrural sobre a receita bruta”.
Para
o diretor jurídico e presidente da Andaterra os produtores rurais, ao verem
esse tipo de informação, entenderiam que estariam exonerados no tributo e que
não precisariam mais pagar o tributo Funrural.
“Só
aqui no escritório, em ações coletivas, mais de 70 mil produtores, seguramente,
buscaram apoio em relação ao pagamento indevido dos últimos 5 anos”.
Em
quase uma década essa decisão vigorou, conforme Jeferson Rocha. No entanto, no
julgamento de março de 2017, para a surpresa, o STF julgou outro caso e acabou
revendo o posicionamento, voltou atrás e decide que o tributo agora é
constitucional. E o pior: O produtor tem que devolver tudo aquilo que no
período que vigorava a jurisprudência anterior deixou de recolher.
Isso
tudo, como informou Rocha criou uma instabilidade e revolta, uma sensação de
descrédito no poder judiciário sem precedente. O que motivou os produtores a se
mobilizarem politicamente, pois no aspecto jurídico havia pouco a se fazer.
Dessa
maneira, a Andaterra encontrou uma brecha para tentar modificar esse problema,
com a resolução 15 em 2017. Juntamente com o Movimento da Praça, que aconteceu
em Brasília do mesmo ano.
“Com
isso conseguimos ganhar muito tempo e conquistamos parcerias políticas. Como
por exemplo, o Deputado Federal, Jerônimo Goergen, que entrou com o projeto de
lei que serviu de motivação para a luta dos produtores, para que não aceitem
essa decisão injusta”.
Ele
afirma, ainda, que devido a essa incansável luta do Funrural, os anos de
dívidas de 2010 a 2014, foram eliminados com o tempo. E se fosse colocado numa
balança, tanto no aspecto político, quanto jurídico, 70% do problema foi
resolvido em 3 anos.
Armando
Mattiello, presidente da Associação dos Cafeicultores do Brasil, salienta que
no caso do café são produzidas hoje 60 milhões de sacas e 70% dessa matéria
prima (cerca de 40 milhões) é exportada. E 20 milhões de sacas ficam para o
mercado interno. Uma vitória importante do Dr. Jeferson.
“Para
ele o Funrural, que equivale a 2,1% sobre a receita bruta, é uma enorme
sobrecarga para o agronegócio. Essa união de líderes é que estamos precisando.
Já não está tendo margem, ainda incidem mais tributos”.
Não
perca os próximos eventos! Confira toda a programação do Encontro com Gigantes
e faça sua inscrição pelo link: www.kforte.com.br/encontrocomgigantes
Jerônimo
Pizzolotto Goergen é Deputado Federal do Rio Grande do Sul pelo Partido
Progressista (PP). Jerônimo Goergen ampliou sua ligação com a agricultura
durante o seu trabalho como assessor do ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de
Moraes, em 2001 e 2002, época em que este era Ministro da Agricultura e
Abastecimento.
O
Deputado Jerônimo Goergen é formado em Direito pela Universidade Luterana do
Brasil (Ulbra) e pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia
Universidade do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Jeferson
da Rocha é advogado, sócio da FCA Advogados, Diretor Jurídico e Presidente da
Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Associação Nacional de
Defesa dos Agricultores (Andaterra). Jeferson da Rocha também é produtor rural
em Campos Novos, Santa Catarina.
Já
atuou como Presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio
da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC). Jeferson da Rocha
é Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
Armando
Mattiello é produtor de café em Guapé, município de Minas Gerais e presidente
da Associação dos Cafeicultores do Brasil (SINCAL). Formado em Engenharia
Agronômica e com M.B.A. pela Fundação Getúlio Vargas, Armando tem mais de 40
anos de experiência na cafeicultura, sendo um nome de destaque entre os
produtores de café do sul de Minas Gerais.
Sobre
o autor: Cristiano Veloso é especialista em Sustainable Business Strategy pela
Harvard Business School, Estados Unidos, mestre pela University of East Anglia,
Reino Unido e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Cristiano é fundador e CEO da Verde Agritech Plc (“Verde”), mineradora inglesa
listada na Bolsa de Valores de Toronto. Tem ampla experiência e conhecimento
nos setores agrícola e mineral. A frente da Verde, Cristiano lidera uma empresa
inovadora cujo propósito é melhorar a saúde das pessoas e do Planeta.
Especialistas do mercado de
café falam sobre como aumentar a rentabilidade da lavoura em tempos de crise
Como manter a lavoura
rentável em tempos turbulentos e incertos?
Como fazer com que o
cafeeiro continue produzindo em quantidade e qualidade?
Essas
são questões que certamente estão na mente dos produtores de café brasileiros
atualmente.
Para
discutir sobre esses questionamentos, Armando Mattiello, Fred Elias e Felipe
Lemos, especialistas do mercado cafeicultor, se reuniram em um evento online gratuito.
A
conversa ocorreu durante o evento “Encontro com Gigantes – Café: É possível
aumentar produtividade e ainda reduzir custos?”.
O
debate foi promovido pela Verde, empresa que produz o fertilizante K Forte®, no
dia 28 de abril de 2020.
Sob
a mediação do fundador e CEO da Verde, Cristiano Veloso, os palestrantes
conversaram sobre como o consumo de café deve se manter mesmo em meio à crise
atual e como os produtores precisam se adaptar para conseguir continuar
produzindo e tendo rentabilidade.
Armando
Mattiello, presidente da Associação dos Cafeicultores do Brasil (SINCAL),
avaliou que o consumo do café deve se manter estável mesmo em meio à atual
situação social e econômica, já que mesmo com a diminuição do consumo em
cafeterias e outros locais, as pessoas ainda bebem café em casa.
Ele
também falou sobre como os produtores devem ter o foco na rentabilidade da
lavoura e é preciso que se tenha uma mudança de visão do mercado:
“Café não é commodity. Cada
região tem um café com suas propriedades únicas, suas qualidades e
características. Nós temos que fazer essa diferenciação de café pelas regiões e
agregar valor. O Brasil produz não só um café, mas muitos cafés e é preciso
investir nisso de um ponto de vista do marketing.”
Fred
Elias, atual presidente da Associação dos Cafeicultores da Região de
Patrocínio-MG (ACARPA), também falou sobre a importância de ter o foco na
rentabilidade da lavoura.
Para
ele, é preciso ter um olhar atento ao que traz impactos sobre esse parâmetro e
modificar o que for preciso, criando uma nova cultura:
“Criar uma cultura de sempre
ser melhor, fazer as coisas melhores, ser mais motivado. O que é ser melhor?
Gerar o melhor lucro possível. O lucro mede a satisfação dos seus clientes e
beneficia todo mundo: clientes, funcionários, fornecedores e o próprio
produtor.”
Entre
as maneiras de se melhorar a rentabilidade, reduzindo os custos e aumentando os
lucros, os especialistas destacam que é preciso estar disposto a utilizar
medidas para que a lavoura seja mais eficiente, como podas, manejos de solo
diferentes e novas tecnologias.
Outro
ponto importante citado pelos especialistas é a valorização da produção
nacional de café e dos insumos agrícolas nacionais, principalmente em tempos de
variações cambiais constantes:
“Quem
tá por dentro do mercado sabe a dificuldade que é trazer uma tonelada de adubo
de fora”, diz Felipe Lemos, sócio proprietário da Cafex Consultoria Agronômica.
Felipe
Lemos também falou sobre como os produtores devem se preparar para enfrentar as
dificuldades trazidas pela crise: “Faça a sua lavoura produtiva, cuide bem do
seu negócio, não se contente com o convencional, tenha pessoas boas ao seu
lado”.
Armando
Mattiello, além de presidente da SINCAL, é produtor de café em Guapé, município
de Minas Gerais.
Formado
em Engenharia Agronômica e com M.B.A. pela Fundação Getúlio Vargas, Armando tem
mais de 40 anos de experiência na cafeicultura, sendo um nome de destaque entre
os produtores de café do sul de Minas Gerais.
Fred
Elias, que está como presidente da ACARPA, é empresário e produtor rural,
Frederico é formado em Administração de Empresas pela Faculdade COC de Ribeirão
Preto.
Além
da experiência na agricultura, Frederico tem experiência na pecuária leiteira,
na geração e comercialização de energia elétrica e na incorporação imobiliária.
Já
Felipe Lemos, além de atuar na Cafex Consultoria Agronômica, tem formação em
Ciências Agrárias pela Universidade Federal de Lavras e em Engenharia
Agronômica e Manejo do Solo pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
(ESALQ).
Especialista
em cafeicultura, Felipe Lemos possui experiência em consultoria e gestão
tecnológica de culturas de café.
A
conversa com Armando Mattiello, Fred Elias e Felipe Lemos pode ser vista na
íntegra a seguir:
No
dia 30 de abril, às 17h00h, a Verde promove o evento "Encontro com
Gigantes - Crédito para o Agro: O que muda no cenário atual?".
Os
convidados são Jonatas Couri, sócio-fundador da Leaf Capital Partners; Marina
Fusco Piccini, fundadora da AgroSchool; e Renato de Souza Barros Frascino,
líder em agronegócio do Grupo Gaia Agro Securitizadora S.A.
A
participação é online e gratuita. As inscrições podem ser feitas pelo link:
https://www.kforte.com.br/encontrocomgigantes/.
Se
preferir, você poderá participar pelo telefone. As informações detalhadas serão
enviadas após a inscrição.
Sobre
o autor: Cristiano Veloso é fundador e CEO da Verde Agritech Plc (“Verde”),
mineradora inglesa listada na Bolsa de Valores de Toronto. Tem ampla
experiência e conhecimento nos setores agrícola e mineral. Cristiano é
especialista em Sustainable Business Strategy pela Harvard Business School,
mestre em Direito pela University of East Anglia e bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais. A frente da Verde, Cristiano lidera uma
empresa inovadora cujo propósito é melhorar a saúde das pessoas e do Planeta.
Postada em 24/01/2020 15:09:57 |Atualizada em 24/01/2020 15:10:42
Cafeicultores de Itabela e região fizeram rápida, ordeira e pacífica mobilização nesta manhã de sexta-feira (24) na BR-101, em busca de condições dignas e justas para sobrevivência da cafeicultura local, regional e brasileira, que atravessa momentos de preocupação.
Entre os principais pleitos do movimento, que acontece também nos Estados produtores de Rondônia, Espirito Santo e Minas Gerais, estão: preços justos, renegociação de dívidas com agentes financeiros e cooperativas, com juros civilizados, carência e prazo, redução da carga tributária, e criação da Organização dos Países Produtores de Café (OCAFE), para dar dignidade e rentabilidade aos cafeicultores, hoje sujeitos a manipulações por entidades que operam no mercado cafeeiro.
Com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, tudo transcorreu dentro da mais absoluta normalidade, como anunciado pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Gilberto Borlini.
Presentes, prestigiando e participando da movimentação ao lado da classe produtora, estiveram dirigentes de sindicatos, associações, entidades da sociedade civil, empresas ligadas ao setor da cafeicultura, dirigentes do setor público, secretários e assessores municipais, veículos de comunicação locais e regionais.
Após rápida paralisação, sem causar transtornos ao livre trânsito de veículos na BR-101, foi hasteada a Bandeira Brasileira, o público presente cantou solenemente o Hino Nacional, foram distribuídos folhetos alusivos ao evento, e em seguida encerrada a movimentação.
Cafeicultores
do Espirito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rondônia organizam manifestações para demonstrar indignação e reivindicar
melhorias nas políticas do setor cafeeiro. confira a programação abaixo:
Os
cafeicultores brasileiros estão percebendo que provocaram um mecanismo para
arrancar o café da mão do cafeicultor a preço vil, tornando-o refém desse
sistema praticamente criminoso. Todas as medidas nos últimos anos foram
totalmente contra os cafeicultores tais como:
1 –
Fixação do preço mínimo abaixo do custo de produção;
2 –
Trocas de insumos por café com preços dos insumos mais caros que em outras
culturas;
3 –
Vencimentos das trocas todas na mesma época, início de setembro, em plena
colheita. O mercado sabendo disso joga o preço para baixo como bem entende.
Essa atitude vem de forma ilegal ao Manual de Crédito Rural que reza os
vencimentos das operações 90 dias após a colheita, ou seja, dezembro;
4 –
Verbas do FUNCAFE destinadas às maiores cooperativas, Indústrias e, sendo
repassado um valor insignificante aos cafeicultores;
5 – Café
torrado e café torrado e moído de péssima qualidade no mercado interno num
verdadeiro crime contra os consumidores brasileiros;
6 –
Foi vendido o estoque da Conab num ano de alta produção para diminuir ainda
mais o preço aos produtores. Ficamos zerados de estoques reguladores;
7 – Não
foram divulgados os estoques das Cooperativas deixando os cafeicultores
desinformados;
8 – Não
existem leis que impendem torrar qualquer tipo de café, escolhas, palhas e até
cereais misturados;
9 – Em
anos de altas produções não foi feito estoque reguladores de café para elevar
os preços;
10 – As
exportações são realizadas no sistema Veiling
Holandês, ou seja, leilão ao reverso e sempre vendendo com preços abaixo da
base de Nova York e exportando mais barato que praticamente todos os principais
países;
11 – Não
incentivam e inibem transformar o custeio em estocagem e vice-versa, prática
essa que segurava o café na mão dos cafeicultores, diminuindo a pressão da
oferta;
12 – Os
cafés quando são depositados em algumas cooperativas são descaracterizados e
misturados com outros cafés, provocando uma “comoditização” desnecessária
diminuindo o preço dos melhores cafés;
13 – Não
fornecem e nem fomentam a emitir recibo do depósito e classificação, impedindo
que os cafeicultores possam buscar agentes financeiros para fazerem estocagem
e, qualquer banco faz essa operação.
Ainda
existem muitos outros itens praticados, como o assunto da MANIPULAÇÃO DA OIC, QUE É UM DESCALABRO! Não podemos aceitar essas
manipulações.
Prezados
cafeicultores fiz questão de citar todas essas ações contra o setor produtivo
para reforçar e os senhores ficarem cada vez mais cientes que só temos uma
saída para acabar com todas essas mazelas contra os cafeicultores. A Saída é a
criação da OCAFE - Organização dos
Países Produtores de Café. Vamos continuar reféns de todas essas maldades
impostas trazendo pobreza aos cafeicultores e deixarmos nossos filhos
sucumbindo por falta de recursos ou vamos criar a OCAFE?
Não
temos saída! Leiam tudo que citei, há uma maneira inteligente para todos que é
a OCAFÉ. Por favor, pensem nos
senhores, pensem nas suas famílias, pensem nos trabalhadores rurais, pensem na
sociedade dos 1.700 municípios brasileiros de dependem do café, pensem no nosso
país, pensem na agenda 2030. Não temos como resgatar a nossa dignidade e
passarmos para uma situação de solução de tantos problemas. Agarrem com todas
suas forças e vamos lutar em conjunto e UNIDOS pela OCAFÉ.
